Declaração de Responsabilidade Financeira

            A maioria dos estudantes, quando vai estudar em outro país, precisa apresentar, entre outros documentos, a justificativa de como será feita a sua subsistência durante o tempo que estará estudando.

            Uma das formas de comprovar a subsistência é a declaração de responsabilidade financeira, feita por uma pessoa próxima que tenha condições de dar suporte financeiro para o estudante. É uma declaração da pessoa que será o responsável por pagar as despesas durante o tempo em que o estudante estiver no exterior.

A declaração de responsabilidade financeira deve conter os dados (RG e CPF) da pessoa que irá sustentar o estudante durante o período que estiver no exterior, os dados do estudante (RG, CPF e Passaporte), a data, o destino e o objetivo da viagem e o grau de parentesco entre o financiador e o estudante.

Essa carta deverá ser assinada e autenticada em cartório e ser acompanhada de documentos comprobatórios da condição do declarante. Pode ser a declaração de IR aceita pela Receita Federal, Demonstrativos de poupança, imoveis, pagamento, alugueis, etc.

Exemplo de responsabilidade financeira declarada por terceiros

TERMO DE RESPONSABILIDADE

                        [NOME DO RESPONSÁVEL], brasileiro, casado, [PROFISSÃO], portador da Cédula de Identidade RG XXXXX-X SSP-XX e do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à [ENDEREÇO], Brasil, apresenta este TERMO DE RESPONSABILIDADE com a finalidade de declarar sua integral responsabilidade e comprovar a existência de meios de subsistência para manutenção de [NOME DO QUE FICARÁ SOB RESPONSABILIDADE] , filho(  ……), portador do documento de viagem passaporte número XXXXXXX, requerente de Visto de Residência, com o fim de estudo na UNIVERSIDADE [NOME DA UNIVERSIDADE], [CIDADE], PORTUGAL, pelo período de 2019-2020, como consta no restante dos documentos, a se iniciar em setembro do presente ano.

Anexo a este Termo, cópia de minha Declaração de Imposto de Renda, Pessoa Física, do ano de 2018, devidamente recebida pela Receita Federal (outros…..).

[CIDADE], X de junho de 201X

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[NOME DO RESPONSÁVEL]