A maioria dos estudantes, quando vai estudar em outro
país, precisa apresentar, entre outros documentos, a justificativa de como será
feita a sua subsistência durante o tempo que estará estudando.
Uma das formas de comprovar a subsistência é a declaração
de responsabilidade financeira, feita por uma pessoa próxima que tenha
condições de dar suporte financeiro para o estudante. É uma declaração da pessoa que será o
responsável por pagar as despesas durante o tempo em que o estudante estiver no
exterior.
A declaração de
responsabilidade financeira deve
conter os dados (RG e CPF) da pessoa que irá sustentar o estudante durante o
período que estiver no exterior, os dados do estudante (RG, CPF e Passaporte),
a data, o destino e o objetivo da viagem e o grau de parentesco entre o
financiador e o estudante.
Essa
carta deverá ser assinada e autenticada em cartório e ser acompanhada de documentos
comprobatórios da condição do declarante. Pode ser a declaração de IR aceita
pela Receita Federal, Demonstrativos de poupança, imoveis, pagamento, alugueis,
etc.
Exemplo de responsabilidade financeira declarada por
terceiros
TERMO DE RESPONSABILIDADE
[NOME DO RESPONSÁVEL],
brasileiro, casado, [PROFISSÃO], portador da Cédula de Identidade RG XXXXX-X
SSP-XX e do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, CPF
XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à [ENDEREÇO], Brasil, apresenta este
TERMO DE RESPONSABILIDADE com a finalidade de declarar sua integral
responsabilidade e comprovar a existência de meios de subsistência para
manutenção de [NOME DO QUE FICARÁ SOB RESPONSABILIDADE] , filho( ……), portador do documento de viagem
passaporte número XXXXXXX, requerente de Visto de Residência, com o fim de
estudo na UNIVERSIDADE [NOME DA UNIVERSIDADE], [CIDADE], PORTUGAL, pelo período
de 2019-2020, como consta no restante dos documentos, a se iniciar em setembro
do presente ano.
Anexo a este Termo,
cópia de minha Declaração de Imposto de Renda, Pessoa Física, do ano de 2018,
devidamente recebida pela Receita Federal (outros…..).
[CIDADE], X de junho de
201X
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[NOME DO RESPONSÁVEL]
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