A primeira ação que um
estrangeiro que chega do exterior para morar em Portugal é dirigir-se a uma Loja do Cidadão, lá conseguirá resolver a
maior parte das questões. Em cidades menores este processo é mais rápido, mas é
necessário fazer na região que você reside.
- Com o visto em mãos, apresentar-se
ao SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em até
3 dias úteis da sua chegada, para registrar sua presença e agendamento para a
solicitação do título de residência. A
modalidade de VISTO ADEQUADO deve ser solicitada ainda no
Brasil.
-
O NIF é o número de identificação fiscal, equivalente ao CPF no
Brasil. É o documento mais importante por aqui. É necessário número do NIF para
abrir conta no banco, contratos de compra, venda, arrendamento, trabalho e até
mesmo nas comprar ao supermercado (Para deduções no IRS).
Para
retirar o NIF você precisará de um comprovativo de morada ou a presença de um
cidadão residente que se responsabilize por você.
- Abra uma Conta bancária – Onde você depositará
os recursos para justificar os meios de subsistência. Com o NIF, passaporte e o
comprovante de residência.
- NISS - (Número de Identificação de
Segurança Social) é número de trabalho da Segurança Social. O NISS é feito
pelas empresas ou entidades empregadoras do trabalhador, não é possível fazer
sozinho, sem estar empregado. Uma alternativa, para quem deseja o número para
iniciar a contribuir, é abrir atividade independente, também conhecida como
recibos verdes.
Traga o seu número do PIS, caso
tenha trabalhado no Brasil, pois o Brasil e Portugal possuem acordos em que o
tempo de trabalho dos dois países são somados para a aposentadoria.
- Cartão do Utente – Para o atendimento no sistema
de saúde.
Para
fazer o cartão de Utente será necessário o Título de Residência. O cartão de Utente lhe garante o atendimento
no sistema de saúde. Lembrando que o sistema de saúde português é pago. Existe
a possibilidade de isenção em caso de necessidade.
O
cartão de Utente vai substituir o PB4, que você deve solicitar antes de sair do
Brasil, para utilizar o sistema de saúde de Portugal. O Certificado de direitos
de assistência Médica (CDAM), é um acordo que o Brasil firmou com Itália, Cabo
Verde e Portugal. VEJA AQUI onde solicitar o documento no
Brasil.
-
Cartão de Cidadão- Assim que você tiver os documentos acima, pode solicitar o
Cartão de cidadão. VEJA AQUI os documentos necessários e onde
fazer.
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você deseja estudar em Portugal, acompanhe nosso site www.emportugalconsultoria.com.br e
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quem deseja fazer equivalência ou continuar os estudos.
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